ASSUNTOS AMBIENTAIS
ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO
POLUIÇÃO SONORA
- Apresentar projeto de lei que promova alteração radical na legislação vigente na Cidade de São Paulo no sentido de que torne mais rígidos os parâmetros aceitáveis de decibéis máximos atingidos por qualquer tipo de atividade que gere ruídos. Disciplinando também os horários em que diferentes atividades, como construção civil, obras públicas, atividades desenvolvidas por empresas terceirizadas concessionárias de serviços públicos, todo tipo de casa noturna, todo tipo de estabelecimento que tenha execução de música mecânica ou ao vivo, além de eventos culturais, sociais ou esportivos que possam causar incômodo a cidadãos em seus períodos de descanso. Incluir ampla reformulação do PSIU, fornecendo ao mesmo as condições humanas, materiais e tecnológicas adequadas ao cumprimento de suas funções fiscalizadoras, tanto para infrações praticadas em imóveis, quanto nas infrações aos limites de ruídos praticados por veículos automotores ou de qualquer natureza que produzam ruídos excessivos. Fixar multas e demais punições que tenham um caráter exemplar e educativo, visando desestimular qualquer atividade infratora geradora de ruídos classificados como emissores de volume excessivo.
ARBORIZAÇÃO
- Apresentar projeto de legislação que proponha que praças e ruas dos centros adensados existentes na cidade de São Paulo possam ter suas áreas arborizadas e de ajardinamento paisagístico ampliadas. Ao mesmo tempo garantir que calçadas possam proporcionar melhores condições de circulação para pedestres, com a diminuição dos espaços de circulação para veículos de transporte pessoal.
- Propor à Prefeitura Municipal de São Paulo que crie viveiros de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, em todas as Subprefeituras, privilegiando essas instalações em Parques Municipais existentes em cada uma dessas unidades administrativas, tendo como objetivo o plantio de 1 milhão de árvores no período de 4 anos.
- Propor legislação que altere a normatização para corte de árvores que possam colocar em risco a segurança de pessoas ou patrimônio privado, quer estejam em espaços públicos ou privados.
PAISAGEM URBANA E PRESERVAÇÃO
- Propor legislação que estabeleça um cronograma de enterramento de toda fiação de energia elétrica, telefonia e congêneres da cidade, a partir da disponibilidade de recursos municipais, estaduais e federais, além de privados, em projeto que garanta fácil acesso e baixo custo para serviços de manutenção, e que considere as redes já enterradas em nossos logradouros, de forma a buscar uma convivência harmoniosa entre os diferentes aspectos técnicos envolvidos.
O cronograma a ser proposto deverá privilegiar, a partir do centro histórico em direção aos bairros, os edifícios objeto de tombamento, os logradouros e prédios públicos ou privados de relevância histórica, arquitetônica ou paisagística, praças e parques.
- Propor legislação de regularização de calçadas, fixando largura mínima, remoção e/ou proibição de obstáculos e equipamentos, inclusive mobiliário municipal, e de prestadores de serviços ou conveniados, que de alguma forma dificultem a livre e adequada circulação de pedestres.
- Propor a implantação, ao redor das represas que estejam em território da Cidade de São Paulo, de um projeto ORLA, semelhante ao implantado ao redor do Lago Paranoá, na cidade de Brasília, que garante o livre acesso de todos os cidadãos às margens do lago, com a faixa de preservação ao redor da represa de acordo com o definido pela legislação federal.
- Propor a extinção das grades existentes em todas as praças da Cidade de São Paulo e a instalação de Postos Fixos da GCM, com plantões 24 horas, todos os dias da semana, em todas as praças com mais de 2 mil metros quadrados.
- Criar legislação que incentive a criação de Micro parques em parceria com a iniciativa privada.
- Propor a criação de um Programa de Manutenção Permanente de Praças e Parques Públicos com o aproveitamento de mão de obra recrutada na comunidade onde a unidade está implantada, a ser remunerada de acordo com um Projeto Social Municipal de Criação de Empregos.
- Trabalhar pela REMOÇÃO de toda e qualquer ocupação na faixa de preservação ambiental ao redor de TODOS os cursos d’água e de TODAS as represas que tenham área contida dentro do território da Cidade de São Paulo.
- Propor a criação de um Programa Municipal de Identificação e Proteção das Nascentes existentes na Cidade de São Paulo.
- Propor legislação que incentive a implantação de paredes verdes, principalmente as localizadas em áreas degradadas da cidade.
RESÍDUOS E RECICLAGEM
- Propor legislação que determine a obrigação de implantação e operação de um Sistema de Coleta Seletiva, Separação e Destinação Final adequada de resíduos recicláveis, estabelecendo um calendário que fixe metas de implantação semestrais, de forma a atender, dentro de um período máximo de 10 anos, toda a produção de resíduos recicláveis da Cidade de São Paulo.
- Propor legislação que garanta, às Cooperativas de Catadores, parte significativa do Sistema de Coleta de Resíduos Recicláveis Domésticos da Cidade de São Paulo.
- Propor legislação que estabeleça um cronograma de implantação do Sistema de Logística Reversa na Cidade de São Paulo
- Propor legislação que estabeleça calendário para reduzir a utilização de material plástico em embalagens comercializadas na Cidade de São Paulo.
- Apoiar Projetos de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil.
ENERGIA SOLAR E ELETRICIDADE
- Propor legislação que incentive, com isenção parcial do IPTU, todos os imóveis que implantarem Sistemas de Aproveitamento de Energia Solar para geração de energia elétrica a serem inicialmente instalados em todos os edifícios públicos municipais, dentro de um cronograma a ser iniciado por escolas e creches, estendendo-se gradativamente a unidades prediais privadas.
- Propor um calendário de implantação de um Programa de Substituição da Frota de Ônibus circulante na Cidade de São Paulo, de forma a priorizar a utilização de ônibus elétricos com baterias recarregáveis, que não necessitam de fiação aérea.
ANIMAIS DOMÉSTICOS
- Propor a construção de um Hospital Veterinário no Distrito de Cidade Adhemar.
- Propor a criação de um Cadastro Municipal de Animais Domésticos, com implantação de Chip de identificação.
ENCHENTES E DESABAMENTOS
- Propor a criação de um Sistema de Sinalização Fixa Permanente ao longo de todas as ruas sujeitas a enchentes ou a desabamentos, como forma de prevenção e alerta.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- Propor a criação de mecanismos que permitam às Escolas Municipais participarem ativamente de diferentes iniciativas municipais de caráter ambiental.
- Propor a recriação da Feira do Verde em diferentes Parques da Cidade de São Paulo.
- Propor a recriação da Feira dos Bairros em diferentes Parques da Cidade de São Paulo.
- Propor incentivos à prática de Turismo Ecológico no Município de São Paulo.
AGRICULTURA URBANA
- Propor projeto de incentivo à criação de Fazendas Urbanas em telhados e lajes, com prioridade para espaços disponíveis em unidades públicas municipais.
- Propor incentivos a projetos de Apicultura, Meliponicultura e Hortas Comunitárias.
POLUIÇÃO DO AR
- Propor a proibição de circulação de caminhões de grande porte pelas ruas e avenidas da cidade no horário compreendido entre 05 e 22 horas.
- Propor um Programa de Implantação de CICLOVIAS como parte integrante de todo planejamento urbano de transporte coletivo e implantação ou ampliação de infraestrutura viária.
- Propor legislação que estabeleça parâmetros rígidos de produção de partículas de poeira produzidas por obras públicas e privadas, estabelecendo um conjunto de procedimentos preventivos e de recomposição ambiental.
ALGUMAS OPINIÕES MINHAS
- Sou totalmente favorável à criação do Parque sobre o Minhocão.
- Sou contra a implantação de qualquer programa de INSPEÇÃO VEICULAR.
- Sou contra a concessão de Parques Municipais para a iniciativa privada.
- Sou contra ciclofaixas e contra a permissão de circulação de ciclistas em leitos de avenidas onde circulam ônibus.
- Trabalhar intensamente para que a Prefeitura de São Paulo execute um projeto de canalização a céu aberto dos córregos Água Espraiada e Zavuvus.
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